Justiça nega recurso e mantém suspensa festa de R$ 2 milhões com show de Solange Almeida por gasto alto em Alto Alegre
11/04/2025
(Foto: Reprodução) Juíza considerou que gasto para realizar a festa em dois dias não seria razoável diante das 'necessidades mais básicas, mais gritantes, mais urgentes' que os moradores de Alto Alegre enfrentam. Festejo da comunidade Sucuba chega à 19ª edição em 2025 e é organizado pela prefeitura de Alto Alegre
Reprodução/Instagram
A Justiça negou nesta sexta-feira (11) um recursos da prefeitura de Alto Alegre e manteve suspensa um festejo de dois dias que ocorreria na comunidade indígena do Sucuba. Planejada com dinheiro público, a festa foi orçada em R$ 2,1 milhões e teria um show nacional da cantora de forró Solange Almeida.
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A prefeitura alegou que não estavam presentes os critérios necessários para que o juiz suspendesse o festival de forma urgente. Alegou ainda que uma decisão pode ser suspensa se, ao mesmo tempo, houver risco de prejuízo grave. O recurso foi negado pelo desembargador Cristóvão Suter.
Suter entendeu que não há razões suficientes para permitir que o festival acontecesse enquanto o processo segue. Segundo ele, é preciso mostrar que o recurso tem boas chances de ser aceito e que há risco de prejuízo sério se o evento não ocorrer – o que não ficou claro.
O g1 procurou a prefeitura de Alto Alegre, questionou se há o interesse em se posicionar e aguarda resposta.
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A decisão que suspendeu a festa foi assinada pela juíza Sissi Schwantes, atendeu a um pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR). O festejo, intitulado XIX Festival dos Povos Indígenas do Sucuba, estava marcado para os dias 19 e 20 de abril. A medida é liminar e cabe recurso.
"Grande parte dos munícipes sobrevive somente dos auxílios governamentais, não contando com emprego, com renda. Ou seja, a pobreza e as necessidades básicas da população gritam, com um brado ensurdecedor, não sendo razoável, nem proporcional dispender essa vultuosa quantia de dinheiro público para a realização de festejos, que ocorrerão em apenas dois dias", frisou a juíza em trecho da decisão.
O governo de Roraima, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) informou que não houve transferência de recursos do convênio que estava sendo tratado com a prefeitura de Alto Alegre. Disse ainda que a Secult não possui ingerência sobre a execução do plano de trabalho da prefeitura do município.
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A festa seria realizada com dinheiro da prefeitura, recursos de emendas parlamentares e repasses do governo, por meio da Secretaria de Cultura (Secult). Diante disso, em caso de descumprimento, a juíza determinou multa de R$ 100 mil reais ao prefeito Wagner Nunes (Republicanos), ao governador Antonio Denarium (PP)e ao secretário de Cultura em caso de descumprimento.
Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça de Alto Alegre, alegou que o município enfrenta uma crise fiscal, com cobranças de "falta de professores e deficiência no transporte escolar, ausência de raio-x no Hospital Epitácio de Andrade Lucena, problemas no fornecimento de água e necessidade de recapeamento das vias na sede".
O show de Solange Almeida foi contratado por R$ 482.500,00 (20% do valor total da festa). O promotor de Justiça, Paulo André de Campos Trindade, autor da ação, entendeu que o "gasto excessivo com a festa lesa e ignora os direitos e necessidades da população alto-alegrense.
"A intervenção judicial na questão se faz urgente pelo escândalo atual da má gestão da coisa pública. Não significa que a comunidade não possa realizar seus festejos e eventos desde que não tenha o empenho de valores públicos exorbitantes, que é contraditório com a própria realidade da comunidade do Sucuba. Uma única artista por minutos de apresentação ganhará a quantia que ninguém da comunidade receberá durante toda a vida", destacou.
Alto Alegre é um município ao Norte de Roraima, onde vivem 21.066 pessoas. Distante cerca de 114 quilômetros da capital Boa Vista, a região tem como principal atividade econômica a administração pública e também é uma das principais rotas de acesso por terra a garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami.
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